GESTÃO TRIBUTÁRIA – PERSPECTIVAS PARA 2026
O ano de 2026 marca o início de uma das maiores transformações fiscais da história recente do Brasil: a Reforma Tributária sobre o Consumo. Este
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Em um cenário de negócios cada vez mais fiscalizado e consciente, a simples obtenção de licenças ambientais não é mais suficiente para garantir a sustentabilidade
Uma ação judicial liderada pela Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (ABDAGRO), está desafiando o Banco do Brasil, o maior do país, para desmantelar uma
A pejotização, termo que une “PJ” (Pessoa Jurídica) e “terceirização”, é um fenômeno cada vez mais comum no mercado de trabalho brasileiro. Resumidamente, é a
O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, mas a crescente complexidade da legislação e as mudanças regulatórias trazem desafios e riscos jurídicos significativos
A herança de um imóvel, muitas vezes, é um processo complexo, especialmente quando há vários herdeiros. No entanto, você sabia que um único herdeiro pode,
COMPRAS ON-LINE: CONHECENDO SEUS DIREITOS No mundo moderno, as compras on-line se consolidaram como uma prática comum e conveniente na rotina dos consumidores brasileiros.
Nos últimos anos, a preocupação com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental tem se intensificado globalmente. No Brasil, um país de grande biodiversidade e recursos
Nos últimos anos, a regularização fundiária tem ganhado destaque no cenário brasileiro como uma ferramenta fundamental para promover a inclusão social, garantir o direito à
A segurança e a saúde no ambiente de trabalho são aspectos fundamentais para o bom funcionamento de qualquer empresa. No Brasil, as Normas Regulamentadoras (NRs)
A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, que garante direitos e deveres semelhantes aos do casamento. Entre esses
O setor industrial é um dos pilares fundamentais da economia brasileira, contribuindo significativamente para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico. No entanto, como
A partilha de bens é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente em momentos de separação, divórcio ou falecimento. No Brasil, a legislação estabelece regras
Em um ambiente corporativo cada vez mais complexo e dinâmico, a gestão de risco jurídico tornou-se uma ferramenta essencial para as empresas que buscam não
O compliance, ou conformidade, refere-se ao conjunto de práticas e políticas que garantem que uma empresa esteja em conformidade com as leis, regulamentos e normas
O mundo dos negócios está em constante evolução, e as organizações buscam constantemente maneiras de otimizar suas operações e garantir a conformidade legal. Nesse contexto,
A implementação de programas de compliance eficazes não apenas ajuda a mitigar riscos legais, mas também fortalece a reputação da empresa e a confiança de
O conceito de holding familiar tem ganhado destaque no Brasil, especialmente entre famílias que buscam uma melhor organização patrimonial e sucessória. Mas afinal, o que
Nos últimos anos, a crescente preocupação com questões ambientais, sociais e de governança (ESG – Environmental, Social, and Governance) tem transformado a maneira como
Usucapião: Um Instrumento Jurídico de Posse e Propriedade no Direito Brasileiro A usucapião é um instituto do Direito Civil brasileiro que permite ao possuidor de