A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, que garante direitos e deveres semelhantes aos do casamento. Entre esses
O setor industrial é um dos pilares fundamentais da economia brasileira, contribuindo significativamente para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico. No entanto, como
A partilha de bens é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente em momentos de separação, divórcio ou falecimento. No Brasil, a legislação estabelece regras
Em um ambiente corporativo cada vez mais complexo e dinâmico, a gestão de risco jurídico tornou-se uma ferramenta essencial para as empresas que buscam não
O compliance, ou conformidade, refere-se ao conjunto de práticas e políticas que garantem que uma empresa esteja em conformidade com as leis, regulamentos e normas
O mundo dos negócios está em constante evolução, e as organizações buscam constantemente maneiras de otimizar suas operações e garantir a conformidade legal. Nesse contexto,
A implementação de programas de compliance eficazes não apenas ajuda a mitigar riscos legais, mas também fortalece a reputação da empresa e a confiança de
O conceito de holding familiar tem ganhado destaque no Brasil, especialmente entre famílias que buscam uma melhor organização patrimonial e sucessória. Mas afinal, o que
Nos últimos anos, a crescente preocupação com questões ambientais, sociais e de governança (ESG – Environmental, Social, and Governance) tem transformado a maneira como
Usucapião: Um Instrumento Jurídico de Posse e Propriedade no Direito Brasileiro A usucapião é um instituto do Direito Civil brasileiro que permite ao possuidor de
Aposentadoria e continuidade do contrato de trabalho como fica o FGTS? Após junho de 2007 foi pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, que não existe rompimento automático
Resumo: Neste artigo propõe-se a análise da viabilidade da aplicação do instituto da guarda para os animais num processo de divórcio, em virtude do reconhecimento
LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados, ela foi criada em 2018 com a finalidade de regular o tratamento de dados pessoais, de
Como diz a expressão: “só é dono quem registra”. O sistema atributivo de marcas no Brasil prevê tornar-se proprietário de uma marca quem requerer primeiro
Você já ouviu falar do benefício da assistência social, pago pelo Governo Federal, para idosos e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar? Estamos
HÁ MAIS DE 10 ANOS LUTANDO PELA JUSTIÇA