BUSINESS PROCESS MANAGEMENT: A EFICIÊNCIA BASEADA NA GESTÃO DE PROCESSOS
O mundo dos negócios está em constante evolução, e as organizações buscam constantemente maneiras de otimizar suas operações e garantir a conformidade legal. Nesse contexto, o Business Process Management (BPM) surge como uma abordagem fundamental, permitindo que as empresas analisem, desenhem e melhorem seus processos de negócios. Quando combinada com uma assessoria jurídica eficaz, essa […]
O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA A EFICIÊNCIA DO COMPLIANCE
A implementação de programas de compliance eficazes não apenas ajuda a mitigar riscos legais, mas também fortalece a reputação da empresa e a confiança de seus stakeholders. Nesse contexto, a assessoria jurídica desempenha um papel crucial, sendo uma aliada estratégica na criação e implementação dessas políticas. O que é Compliance? O termo “compliance” refere-se ao […]
HOLDING FAMILIAR: ENTENDENDO OS SEUS BENEFÍCIOS
O conceito de holding familiar tem ganhado destaque no Brasil, especialmente entre famílias que buscam uma melhor organização patrimonial e sucessória. Mas afinal, o que é uma holding familiar e por que ela pode ser uma excelente alternativa para a gestão de bens e negócios familiares? Neste artigo, vamos explorar esse tema e entender os […]
A IMPORTÂNCIA DO CONCEITO ESG PARA A INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO
Nos últimos anos, a crescente preocupação com questões ambientais, sociais e de governança (ESG – Environmental, Social, and Governance) tem transformado a maneira como as empresas operam e se relacionam com suas partes interessadas. A indústria de mineração, devido ao seu impacto significativo no meio ambiente e nas comunidades locais, encontra-se sob escrutínio cada […]
USUCAPIÃO: UM INSTRUMENTO JURÍDICO DE POSSE E PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Usucapião: Um Instrumento Jurídico de Posse e Propriedade no Direito Brasileiro A usucapião é um instituto do Direito Civil brasileiro que permite ao possuidor de um bem, que o tenha detido de forma contínua e pacífica por um determinado período, adquirir a propriedade desse bem. O conceito de usucapião é fundamental para a regularização de […]
APOSENTADORIA E RECISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Aposentadoria e continuidade do contrato de trabalho como fica o FGTS? Após junho de 2007 foi pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, que não existe rompimento automático do vínculo de emprego com o pedido de aposentadoria, desta forma, cabe ao autor a decisão de continuar ou não na empresa. Na hipótese de o funcionário optar pelo pedido de […]
GUARDA DE ANIMAIS EM PROCESSOS JUDICIAIS
Resumo: Neste artigo propõe-se a análise da viabilidade da aplicação do instituto da guarda para os animais num processo de divórcio, em virtude do reconhecimento destes, como seres passíveis de direitos. Para tanto, utilizou-se de pesquisas em artigos científicos, jurisprudência e doutrina jurídica. Destaca-se que a utilização analogica do instituto da guarda é medida que […]
O QUE É LGPD?
LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados, ela foi criada em 2018 com a finalidade de regular o tratamento de dados pessoais, de forma objetiva, no Brasil, é denominada como uma lei geral porque se aplica a todos os setores, tanto a pessoas físicas quanto a empresas públicas e privadas, com ou sem […]
POR QUE DEVO REGISTRAR A MINHA MARCA?
Como diz a expressão: “só é dono quem registra”. O sistema atributivo de marcas no Brasil prevê tornar-se proprietário de uma marca quem requerer primeiro seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Ou seja, não importa se uma marca é utilizada a bastante tempo por uma empresa ou pessoa, o titular só […]
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: SAIBA O QUE É E SE VOCÊ TEM ESSE DIREITO
Você já ouviu falar do benefício da assistência social, pago pelo Governo Federal, para idosos e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar? Estamos falando do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no Artigo 20 da Lei de Organização da Assistência Social – Lei 8.742/93, popularmente conhecida como LOAS. O benefício dispõe, mensalmente, de […]